{"id":913,"date":"2018-12-20T06:12:55","date_gmt":"2018-12-20T08:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/?page_id=913"},"modified":"2018-12-20T06:13:54","modified_gmt":"2018-12-20T08:13:54","slug":"portal-da-transparencia-fortaleza","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/portal-da-transparencia-fortaleza\/","title":{"rendered":"Portal da Transpar\u00eancia Fortaleza"},"content":{"rendered":"<div class=\"2ad529334b11458fd7d9bde3e187e581\" data-index=\"1\" style=\"float: left; margin: 5px 5px 5px 0;\">\n<!-- EBR \/Novo-Bairro-Topo\/ 300x250 -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:inline-block;width:300px;height:250px\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-6414922941841817\"\r\n     data-ad-slot=\"5351822287\"><\/ins>\r\n<script>\r\n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O <strong>Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Fortaleza <\/strong>\u00e9 um\u00a0canal que oferece \u00e0 sociedade mais um instrumento democr\u00e1tico, onde o cidad\u00e3o pode conhecer, em tempo real, tudo que \u00e9 arrecadado pela gest\u00e3o e como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 aplicado na cidade. Desde 2005, diversas medidas v\u00eam sendo implementadas para gerar informa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e clareza com as finan\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s da internet, por exemplo, a prefeitura mant\u00e9m um canal direto com o cidad\u00e3o, fortalecendo a cidadania e facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Sendo assim, esta \u00e9 mais uma iniciativa onde cidad\u00e3os e cidad\u00e3s podem encontrar, de forma detalhada, simples e did\u00e1tica todas as informa\u00e7\u00f5es de valores arrecadados e gastos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-914 size-full\" title=\"Portal da Transpar\u00eancia Fortaleza\" src=\"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/portal-da-transparencia-fortaleza.gif\" alt=\"Portal da Transpar\u00eancia Fortaleza\" width=\"680\" height=\"189\" \/><\/p>\n<p>No Portal da Transpar\u00eancia de Fortaleza os cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem encontrar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e gest\u00e3o fiscal da Prefeitura. Na se\u00e7\u00e3o de despesas, \u00e9 poss\u00edvel conhecer mais de perto quanto \u00e9 aplicado em investimento com pessoal, despesas de custeio, investimentos na cidade, entre outros. A pesquisa no Portal da Transpar\u00eancia tamb\u00e9m permite a visualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos pela prefeitura a cada fornecedor do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, importantes instrumentos de acompanhamento da gest\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal, como o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal e o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e apresentados a cada quadrimestre, em sess\u00e3o p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal. Al\u00e9m deles, informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e o Balan\u00e7o Geral do Munic\u00edpio tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para qualquer cidad\u00e3o interessado em conhecer mais sobre o or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Fortaleza acredita que, com a cria\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia, mais um canal se abre para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no acompanhamento das decis\u00f5es tomadas pela gest\u00e3o municipal, al\u00e9m de possibilitar a discuss\u00e3o democr\u00e1tica de tudo que \u00e9 arrecadado e investido no munic\u00edpio de forma transparente e participativa.<\/p>\n<h2>Portal da Transpar\u00eancia Fortaleza Origem dos Dados<\/h2>\n<p>Todos os dados disponibilizados no portal, relativos ao or\u00e7amento p\u00fablico, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e ao gasto com pessoal da administra\u00e7\u00e3o municipal, s\u00e3o extra\u00eddos do Sistema GRPFOR-FC (Gest\u00e3o de Recursos e Planejamento de Fortaleza) e do Sistema de Recursos Humanos, ambos gerenciados pelas Secretarias Municipal de Finan\u00e7as (SEFIN) e de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEPOG), respectivamente.<\/p>\n<p>A responsabilidade pelos <em>registros das informa\u00e7\u00f5es<\/em> \u00e9 das unidades gestoras dos \u00f3rg\u00e3os, por serem elas as executoras do or\u00e7amento do munic\u00edpio.\u00a0Para garantir a transpar\u00eancia de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o atualizadas diariamente, neste portal. Desta forma, qualquer cidad\u00e3o pode acompanhar, a qualquer hora do dia, como a atual gest\u00e3o tem aplicado o dinheiro p\u00fablico e como se encontra a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 poss\u00edvel encontrar no Portal da Transpar\u00eancia Fortaleza<\/h3>\n<p>\u00c9 <em>poss\u00edvel encontrar<\/em> no Portal da Transpar\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre Receitas previstas e realizadas pelo Munic\u00edpio, organizadas por \u00d3rg\u00e3o e por categoria das Receitas, e atualizadas diariamente. Os dados s\u00e3o apresentados de forma sint\u00e9tica e anal\u00edtica.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre Receitas previstas e realizadas pelo Munic\u00edpio, organizadas por grupos de receitas, grupos estes estabelecidos pela Lei n\u00b0 4.320\/64 e que podem ser entendidos como a jun\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas com as mesmas caracter\u00edsticas quanto a sua natureza.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre Receitas Tribut\u00e1rias previstas e realizadas pelo Munic\u00edpio, organizadas pelos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria. A receita tribut\u00e1ria constitui o principal grupo de receitas pr\u00f3prias em que o Munic\u00edpio tem poder de atua\u00e7\u00e3o, representando seu esfor\u00e7o fiscal em arrecadar para fazer face \u00e0s demandas da sociedade.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre as principais Transfer\u00eancias de Recursos, oriundas do Governo Estadual (ICMS, IPVA, IPI, SUS, demais transfer\u00eancias)<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre as principais Transfer\u00eancias de Recursos, oriundas do Governo Federal (FPM, SUS, FUNDEB, FNDE, FNAS, demais transfer\u00eancias)<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das despesas realizadas pelas unidades gestoras com dados detalhados e atualizados diariamente. O cidad\u00e3o poder\u00e1 acompanhar onde e quanto est\u00e1 sendo utilizado do or\u00e7amento, podendo inclusive, saber em quais das fases se encontra a despesa: empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas de forma pormenorizada conforme a Nota de Empenho, com dados tais como: dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, n\u00famero data e esp\u00e9cie do empenho, fonte de recurso, favorecido, processo e modalidade de licita\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o e valor da despesa.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das despesas realizadas pelas unidades gestoras com dados organizados por grupos de natureza da despesa (Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da D\u00edvida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Invers\u00f5es Financeiras e Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida)<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das despesas realizadas pelas unidades gestoras com dados organizados por cada unidade or\u00e7ament\u00e1ria, apresentando as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas para cada \u00f3rg\u00e3o.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das despesas realizadas pelas unidades gestoras com dados organizados pelas fun\u00e7\u00f5es de governo, que representam as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o em que o governo municipal aplica os recursos que foram arrecadados, apresentando as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas para cada fun\u00e7\u00e3o de governo.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das despesas realizadas pelas unidades gestoras com dados organizados pelos programas de governos ordenados de forma descendente pelo valor gasto. Por programa de governo pode-se definir o conjunto de a\u00e7\u00f5es estabelecidas com um objetivo comum que visam atender \u00e0s necessidades da coletividade, apresentando as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas para cada programa de governo.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre Conv\u00eanios firmados com o Governo Federal, com descri\u00e7\u00e3o sucinta do objeto, datas e valores envolvidos.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF) de Fortaleza, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei 9.825\/2011.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento Participativo \u2013 OP.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Portal da Transpar\u00eancia Fortaleza &#8211; Servidores<\/h3>\n<p>Voc\u00ea pode\u00a0consultar informa\u00e7\u00f5es dos servidores municipais, pesquisando por nome, org\u00e3o ou entidade e cargo\/fun\u00e7\u00e3o acessando essa <a href=\"https:\/\/transparencia.fortaleza.ce.gov.br\/index.php\/servidores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.transparencia.fortaleza.ce.gov.br\/servidores<\/a><\/p>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<a href=\"https:\/\/transparencia.fortaleza.ce.gov.br\/index.php\/missaoPortal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.transparencia.fortaleza.ce.gov.br\/missaoPortal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Fortaleza \u00e9 um\u00a0canal que oferece \u00e0 sociedade mais um instrumento democr\u00e1tico, onde o cidad\u00e3o pode conhecer, em tempo real, tudo que \u00e9 arrecadado pela gest\u00e3o e como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 aplicado na cidade. Desde 2005, diversas medidas v\u00eam sendo implementadas para gerar informa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e clareza com as finan\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s da internet, por exemplo, a prefeitura mant\u00e9m um canal direto com o cidad\u00e3o, fortalecendo a cidadania e facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios. Sendo assim, esta \u00e9 mais uma <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-913","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/913"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrafortaleza.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}